Não obstante a quasi geral indiferença da mulher do nosso paiz pelas questões sociaes e de intelectualidade, tenho ainda confiança na alma feminina, tenho ainda esperança de que em breve, envergonhadas de tantos annos gastos em futilidades, voltarão a ser as dignas descendentes dessas mulheres portuguêsas, que fôram, entre as mais damas das côrtes brilhantes da Renascença, das mais cultas e espirituosas, aliando ás graças de espiritos educados a nobrêsa e a energia de verdadeiras patriotas.
Escrevo hôje para denunciar, aos seus corações de mulheres e de mães, uma dôr que não roça pela epopeia, mas que na sua humildade é talvez mais aguda, que na rasteira obscuridade em que se gerou e cresce é talvez mais amarga para as almas criadas, como as nossas, para a alegria e para o amôr.
É adentro das nossas fronteiras, como quem diz em nossas casas, neste lindo paiz que nos viu nascer, debaixo da caricia dulcida deste sol que nos agasalha e alegra, que essa miseria subsiste:—mulheres e crianças que se extenuam trabalhando, e não ganham, com o seu trabalho, o quanto lhe baste para matarem a fome.
Sabemos nós todas, as mulheres:—que não pertencemos á galeria das privilegiadas, que dispensam, por abundancia de meios, conhecer e discutir o orçamento das suas casas—quanto se gasta em nossos lares modestos, comendo sem intemperança, vestindo sem luxo.
Pensemos, pois, o que seja trabalhar uma semana inteira e chegado o sabado encontrar entre os dedos, que o trabalho violento deformou, meia duzia de vintens que mal chegam para um dia de fome.
É costume dizer-se para acalmar sensibilidades em sobresalto, que os pobres, habituados a comer mal, não fazem com isso sacrificio.
Certamente que uma mulher rude dos campos, de pequenina acostumada ao seu caldo de couves e ao feijão, com pão grosseiro por conducto, um bocado de porco pelas festas do anno e galinha quando ha doença, passará admiravelmente sem fois-gras, ragouts, mayonaise, vol-au-vent e toda a algaravía saborosa e complicada da comida francêsa, indispensavel a paladares aguçados por estimulantes, a estomagos gastos e que jámais se encheram com verdadeira fome.
Concordo em que uma dessas solidas camponezas felizes, que do amânho das suas terras tira o pão caseiro que seus rijos braços fabricaram numa nuvem de poeira e por suas mãos foi na pá atirado ao forno aquecido; que do leite das suas cabras tira o queijo salgado, que é um mimo para os seus paladares deseducados; que das suas oliveiras tira a azeitona, que sabe curtir para a fartura do anno; concordo em que esta mulher se riria desrespeitosamente se á sua merenda chamassem lanche e em vez destas simples iguarias comidas á mão, lhe apresentassem um prato de porcelana fina com brioches e um bule de perfumoso chá.
Talvez deitasse o liquido fóra cuidando que devia comer as folhas, e levasse os bolos para o folar das crianças.
Mas o que é cérto é que bem poucos têm essa abundancia, e que a maioria, principalmente aquellas que a industria apanhou na sua febril engrenagem e na oscilação das suas altas e baixas de trabalho; não têm esse bocado de pão grosseiro, nem esse saboroso queijo salgado...
Não comer manjares poderá ser justo, mas passar sem comer é intoleravel.
Ninguem se habitúa á desgraça e á dôr; ha no organismo humano uma revolta ináta ao sofrimento, que nos faz chorar e estrebuchar a cada nóva vergastada do destino.
Existem criaturas resignadas e passivas, seres embrutecidos pela miseria ou fracos por temperamento e nos quais a revolta não explúe; mas condensada em lagrimas ella hade surgir um dia, quando os famintos, os miseraveis, os despresados de todos os tempos, vierem reclamar o seu quinhão de felicidade e de fartura.
Ninguem se habitúa á dôr, ninguem!, dígo-vo-lo eu, que tenho olhado com mais curiosa piedade para os que em baixo sofrem e maldizem a vida, do que tenho invejado e admirado os que em cima cantam a sua gloria e triunfo.
Pois bem, para debelar ou minorar o mal de que sofremos todos, os filhos duma sociedade que vive num perpetuo desequilibrio de elementos economicos e moraes, a missão da mulher, irmanada ao homem, libertada pela inteligencia, pelo trabalho e pela educação, é bem clara! O dever impõe-se-lhe de maneira indiscutivel e manda-a entrar resolutamente em acção.
Passaram, de todo, os tempos cavalheirescos. Presentemente ninguem se lembraria de nos exigir que arrancassemos das panoplias as espadas dos antepassados para armarmos os nossos filhos e mandá-los vencer qualquer sóba indisciplinado e bravío...
O perigo não será menor nas luctas que hôje sustentam os nossos soldados; a porção de coragem necessaria para tais campanhas, nos longinquos sertões ultramarinos, será a mesma ou mais talvez; mas a guerra deixou de ter para nós o mesmo sentido moral porque deixou de ter o imprevisto de duelo, em que era factor importante o valôr e a força individual, para ser uma carnificina de que são executores certos os que melhores e mais numerosas armas apresentarem, os que disposerem de mais conhecimentos e de mais dinheiro, tal como no comercio.
Quando as nações se degladiam hôje, escusâmos de esperar milagres e prodigios dos homens; os mais fracos serão fatalmente esmagados, embora com elles esteja a simpathia das almas enthusiastas, como aconteceu á desgraçada Polonia, á França enfraquecida pelo Imperio, á Grecia atolada na ultima decadencia, e ao Transvaal apesar do epopaico heroismo dos seus filhos. Embora como a Hespanha espere muito do orgulho e valentia dos seus soldados; como a China confie na incontavel multidão dos seus habitantes, ou como a Russia se iluda com a força ficticia do seu colossal territorio, povoado de analfabetos e de revoltados.
Tudo mudou com o tempo—ideias, costumes, maneiras de vêr e de proceder. O que aos nossos olhos parece hôje rasoavel e justo, seria aos olhos de nossos avós o mais absurdo dos atentados ao senso comum, o mais completo despreso pelas leis e convenções sociaes.
E, como tudo mais, a missão da mulher mudou tambem. Já não é de passividades e resignações como dantes! Da espectadora indiferente passou a ser figurante; entrou definitivamente na lucta—no trabalho de preparar a alegria e o socego do dia de ámanhã.
Não admira que assim seja porque, quando os campos de batalha são a propria sociedade em que vivemos e as armas são as ideias, a mulher tem o direito, mais, tem o dever de entrar na lide, e, ao lado do oprimido, do fraco, pugnar pela felicidade ou pela menor desgraça dos que sofrem.
No caso especialissimo que me impulsiona agora, ainda mais justa é a nossa intervenção, por isso que são mulheres as que sofrem e reclamam uma migalha para a sua fome.
No direito de solidariedade que nos assiste temos o dever de pensar em que ha centenas de familias sem trabalho e que para essa terra socegada e pitoresca nas abas da Estrella se mandam soldados quando se pede pão, se responde com ameaças quando se desespera com fome.
Sem lume, sem fato, sem dinheiro, como se anuncia prenhe de desesperos e luctas para esses miseraveis que não pedem esmola e sim maior paga ao seu trabalho, o inverno que se aproxima cantando a tragedia das suas dôres, nas ventanias que destelham casebres e arrancam arvores, nas chuvas que se despenham em torrentes engrossando os rios que regorgitam em cheias devastadoras, levando as sementeiras e trazendo a agonia nas dobras da sua mortalha de neve...
Não nos importa saber se é exequivel a pretensão desses operarios que usam do seu direito da gréve para discutir com os patrões como combatentes legais, sofrendo heroicamente dias e semanas de fome, para obter um pequeno augmento, que já lhes parece fortunoso.
Não nos importa tambem saber se é atendivel a defesa dos fabricantes de panos baratos, que dizem pagar miseravelmente aos operarios porque miseraveis são os seus ganhos.
Não discutimos nem julgâmos—que não nos compete fazê-lo—mas ainda menos duvidar da convicção e da justiça dum povo que se resigna a luctar tendo por armas a fome e o proprio sacrificio, unicas que lhes deixamos nas mãos.
O que simplesmente nos interessa é a questão feminina, que este incidente põe a descoberto. Foi pelo pequeno salario da operaria que a gréve se originou, é para obter uns miseros reais para ellas que todos os proletarios de Gouveia sustentam uma lucta heroica, porque é heroismo, e até loucura, entrar numa gréve sem bolsas de trabalho, sem caixas de reserva, sem meio algum de lucta e de resistencia.
Não terão razão, essas pobres criaturas ás quais se exige umas poucas de horas de trabalho, e ás quais se dá em troca sessenta reis por dia?!... Talvez, mas pensemos em que são como nós mulheres, que pertencem, como nós, a um sexo que os homens chamam fraco e ao qual cercearam todos os meios de ganhar a vida—desde a falta de trabalho até á miseria da paga—excepto um que as inferiorisa e torna despresiveis aos seus proprios olhos!...
É pois dever nosso, daquellas a quem a educação deu um criterio mais elevado, pensar nessa multidão de desgraçadas que a miseria e a ignorancia predispõem para o crime e que, não tendo familia nem homem que as sustente legalmente, por força hão-de procurar no erro o que o trabalho e a honestidade lhes não garante.
Emquanto individuos da nossa especie se rebaixarem tanto, inferiorisâmo-nos tambem reflexivamente, porque a mulher não será completamente liberta emquanto houver desgraçadas que se prostituam por miseria.
Outras, as que têm marido, e serão por certo a maior parte dessas operarias, precisam de auxiliar a familia com o seu trabalho, porque é pequeno o ganho do homem para as necessidades da familia.
Pensemos nesta desgraça a remediar e se houver alguma dentre nós que encolha os hombros com indiferença, por superior e de diferenciação de sangue que se julgue; se houver coração de mãe, que se não confranja pensando em suas filhas; espirito tão privilegiadamente temperado que ouse escarnecer de tamanha desgraça; essas que me não leiam nem atendam, porque não é a ellas que me dirijo, mas tão sómente áquelas cujo espirito e cujo coração as superiorisa e faz elementos civilisadores na sociedade.
É urgente que essas entrem na lucta gigantesca contra a fome, a miseria e a ignorancia das suas irmãs, mas não na lucta de guerrilhas e surprêsas que por ahi vamos vendo, ora obedecendo á bondade individual de uns, ora ao capricho da móda, ora ao desejo de ter o seu nome reclamado.
O que primeiro ha a fazer é a junção de todas as vontades e de todos os esforços para um fim unico e comum.
É urgente, sobre tudo, reclamar uma ou mais créches para cada terra onde a mulher tenha que trabalhar fóra de casa, deixando os filhos pela rua, ou fechados e sujeitos a mil eventualidades, entregues a quem dessa maneira explora a miseria das mães.
Créches que não sejam filhas da caridade, nem entregues a ignorantes, sujeitas a vaidades e caprichos, ás altas e baixas do fluctuante coração humano, mas créches ordenadas por lei, obrigatorias a todas as terras industriaes, sujeitas a inspecção rigorosa, com rendimento tirado da propria industria que emprega a mulher. Em França ha uma lei que obriga todas as industrias que empregam mais de vinte mulheres a ter uma créche para as suas operarias entregarem os filhos durante as horas de trabalho; em Portugal nada temos que se compare com isso; os governos não fizeram ainda as leis e os governados não lhes comprehenderiam o alcance.
Depois da créche, que é a mais necessaria das instituições numa população operaria, deve seguir-se a escola maternal, onde a criancita, que já não é admitida na primeira, se conserva até aos seis annos, em que entrará para a escola gratuita, com livros de graça, oficinas e professores que saibam ensinar pobres seres que nas familias não têm quem os norteie no caminho do estudo e do dever.
A criança apanhada nesta verdadeira engrenagem social, deixará de ser o vadio, o atrevido garoto que povôa as ruas das cidades operarias, para se tornar uma pequena criatura que se prepara com serenidade para a travessia dolorosa da existencia, com as suas lagrimas e as suas alegrias compensadoras.
Que a mulher possa contar com a maternidade, a casa onde passe descançada o ultimo e custoso periodo da gravidez, para dali seguir para o hospital onde a esperam os cuidados prescriptos pela higiene e o conforto que em casa lhe não seria facil obter.
Emfim, ha tudo a fazer neste sentido, desde a escola de criadas e dônas de casa, até á caixa economica, obrigatorias para as mulheres, que assim teriam, em caso de gréve, doença, ou falta de trabalho, com que resistir algum tempo á fome.
Ha pessôas que imaginam tudo resolver pelo estardalhaço festivo da chamada caridade, e o que é certo é que a caridade é muitas vezes uma exploração e quasi sempre um meio impotente para defrontar a desgraça, sempre maior do que a generosidade individual.
Seja pois o esforço colectivo, cumprido como um dever, a base da nossa lucta contra a miseria, e alguma coisa bôa e profícua, estou certa, se conseguirá.
Ás mulheres compete conjurar o perigo que ameaça a sociedade de hôje, remediando quanto possivel as suas injustiças. Á mulher culta e sciente da sua nobre missão cabe o primeiro logar na empresa de cuidar um pouco no futuro do paiz e na melhoría social, acumulando para o porvir a maior soma de alegrias na maior soma de deveres cumpridos.
E o nosso dever é—parece-me bem—ouvir as queixas de todos os infelizes, principalmente das mulheres e das crianças, que são ainda hoje as maiores victimas da sociedade.
...Instruir a mulher, dar-lhe ao nosso lado o seu verdadeiro logar de igual e de companheira, porque só a mulher libertada póde libertar o homem.
Émile Zola.
Como companheira do homem e educadora dos seus filhos, a mulher é o factor mais importante para a reorganisação completa da sociedade.
Ora a mulher, entre nós, como toda a criatura sem educação, é retrógrada e timorata, influindo com os seus pavôres e ideias velhas no espirito das gerações, que assim se tornam, sem dar por isso, cobardes para as rasgadas iniciativas do futuro, prêsas ao passado pelo sentimento do mêdo que lhes incutiram, com o leite, as crendices maternas.
É o sentimento que nos fere em toda a nossa geração, neste culto fetichista que não temos, mas fingimos, pelo passado, e que, em vez de nos ser lição, se torna em obsessão. Não se respeita um monumento que se não comprehende; não se póde vangloriar a alma por actos que já não entende; mas nos ultimos tempos começou a ser móda falar do passado, das nossas glorias, dos nossos feitos; e esta gente, que não vê vantagem nenhuma positiva para as suas necessidades de hôje nesses feitos heroicos dos nossos antepassados, acha cómodo pendurar ao peito a venera honrosa de povo historico e apresentar-se com ella no grande concerto das nações...
Os nossos rapazes de agora nascem velhos, ponderados e graves como conselheiros de estado. Não é preciso reprimi-los em seus ardôres e alegrias de rubra mocidade; elles reprimem os velhos e comentam com acerto, quando lhes contam as revoltas e independencias dos moços de outróra—que hôje os tempos são outros...
E é a mulher, permitam-me que tenha esta triste vaidade, a culpada deste estado deprimente do espirito juvenil, mas a culpada inconsciente, porque a maior culpa recái sobre o homem que assim a tem querido para sua esposa e para mãe dos seus filhos.
É um grande principio educativo procurar no passado ensinamentos e estimulos para o futuro, mas é tristemente depressivo para o espirito esta obsessão do que fômos, martelando na alma das crianças como dobre a finados...
—Isto não é o que fazem os povos mais adiantados e mais cultos; não é o que convem á sociedade de hôje; mas é o que faziam os nossos avós, o que acreditavam os nossos antepassados...
E nestas crenças nos amortalhâmos, e nellas morreremos, se não sacudirmos esta letargía da alma, se não higienisarmos moralmente a educação da mãe, que hade educar a criança.
A mulher da nossa raça é naturalmente bôa e inteligente, mas em geral é profundamente ignorante e duma convicta preguiça para entrar na lucta pela vida, motivo porque se tem deixado ficar na rectaguarda de todas as dos mais povos de civilisação similar.
Ha quem afirme, e tenha isso como consolação, que a hespanhola é muito mais futil e vaidosa, muito mais ignorante e inutil. Não temos dados para estabelecer o confronto, mas o que é certo é que nada nos devem consolar tais opiniões. Se são verdadeiras, pesa-nos que haja um paiz na Europa no qual a mulher, ainda mais do que no nosso, se esqueça de que deve ser a companheira e auxiliar do homem, sua igual e sua amiga. Se são mentiras, não nos lisonjeia o engano.
O homem português, por bondade, por indiferença, e tambem por esta sublime inconsciencia, que fez de nós um povo de conquistadores sem vantagens práticas nas suas conquistas, não incita a mulher a trabalhar, nem procura no seu labôr o auxilio que lhe seria licito esperar, quando as necessidades crescem, dia a dia, assustadôramente, encarecendo a vida sem proporcional augmento nos ganhos.
Tambem a não hostilisa francamente, é verdade... embora pela educação, e talvez por hereditariedade, seja ferozmente arreigado a velhos preconceitos, muito desconfiado e temendo o ridiculo das inovações; nunca a mulher do nosso paiz, que quiz estudar e trabalhar, encontrou no homem séria oposição.
Desconhecemos as luctas violentas que lá fóra tornaram a questão feminista uma verdadeira guerra, com adeptos apaixonados em ambos os campos, e até com sacrificios e com mártires.
A nossa mulher, essencialmente passiva, sem ambições que vão alem da satisfação que as pequenas vaidades do luxo trazem, não aspira senão ao casamento, para elle se cria e engalana, nelle põe a unica esperança do seu futuro.
Não é o casamento, segundo a natureza, pela necessidade fisica de amar e ser amada; não é o casamento superior de dois espiritos que se comprehendem e juntos podem viver felizes, fisica e intelectualmente ligados; não é mesmo o casamento comercial—chamemos-lhe assim—em que duas fortunas ou dois nomes se ligam pelo interesse monetario, formando para o futuro uma só firma... O casamento português é, na maioria dos casos, pura e simplesmente uma arrumação para a mulher, o amparo, como que o asílo, para a pobre invalida, incapaz de ganhar pelo trabalho a subsistencia e o conforto.
Dado que se não realise o almejado casamento, embora para isso se tenham procurado todos os meios, ei-la uma criatura sem posição, infeliz, arrastando uma existencia miseravel, se tem de trabalhar para viver, com as aptidões quasi nulas com que a educação a preparou.
Se não sabe trabalhar, ou tem familia que se envergonha desse trabalho, torna-se um fardo pesado e aborrecido, cheia de resentimentos e amargurosas censuras á vida, invejosa da felicidade alheia, um elemento de discordia na sociedade.
Ainda algumas vezes é victima de todos os egoismos, tornando-se a criada dos proprios seus, curtindo despresos e vexames de toda a ordem, de grandes e pequenos.
Só quando rica, o quadro se torna risonho; mas não é dos raros felizes que se trata quando se fala em generalidades. Alêm disso, as raparigas com dote raro ficam para tias, porque o assédio é de tal maneira apertado que o triumfo heroico do casamento não se faz esperar.
Falando pois na mulher sem fortuna, repetimos:—a sua educação não a torna superior pela inteligencia cultivada, nem apta a ser independente pelo proprio trabalho. Alêm da educação, é a preguiça que a conserva—mais do que as leis e a vontade dos homens—na mais completa dependencia.
Quantas vezes os pais, que querem dar uma educação prática ás filhas, não têm que desistir do seu proposito, vendo nellas só pendôr para festas, namoricos e futilidades, apoiadas pela mãe que conserva da missão do seu sexo as ideias mais amesquinhadoras da dignidade feminil?...
Só por excepção se dará o caso duma mulher do nosso paiz querer estudar e ter, para o fazer, de luctar com grandes oposições.
Nem o codigo o permitiria, porque as nossas leis, apesar de más e discutiveis, como todas as leis, são melhores do que as de outros paizes mais cultos, como teremos ocasião de o mostrar e provar.
Tratando a questão, sobre todas urgente, do trabalho da mulher, não nos referimos, é claro, á mulher do povo. Essa é no nosso paiz, como em todos, laboriosa e util; nem que quizesse poderia deixar de o ser, porque a familia reclama o auxilio do seu braço e os cuidados da sua atenção. No povo trabalha sempre, e muito, e só excepcionalmente é ociosa, porque a necessidade e a lucta pela vida são poderosos incentivos para azorragarem os pobres. É só no povo que encontrâmos, entrando como valôr dotal, as aptidões de trabalho da noiva.
Quando um homem da classe média pensa no casamento, ou, mesmo que não tenha pensado, se resolve a fazê-lo porque lhe agradou um rostosinho pálido que assomára a uma janella, ou pegou o namôro encetado por brincadeira, não tem como o homem do povo a frase consoladora que vale por um dote:—é uma mulher de trabalho.
No nosso paiz, como em todos os outros, a mulher do povo trabalha sem reparar se os serviços são ou não proprios do seu sexo, mas deixando que os outros olhem... para darem menor salario.
Não é pois a essa que precisâmos recomendar o trabalho como fonte de todas as alegrias e licita liberdade! Estudaremos, sim, em outra ocasião, as condições desgraçadas em que é feito, mas não neste capitulo dedicado á classe média, onde a educação é menos util e menos prática, e onde, pelo contrario, deveria ser mais cuidada e bem dirigida para um fim de segurança futura.
Já o temos dito varias vezes, mas não é demais, repeti-lo,—que é nos outros paizes a mulher da burguezia aquella que mais e melhor procura educar-se.
Isto porque a civilisação, tornando a vida cada vez mais cara e mais exigente, já fez lá o que não tardará a fazer entre nós. A mulher inhabil e pobre não casa.
Por egoismo e maldade do homem?!
Não nos atrevemos a condemná-lo.
O seu egoismo é filho da necessidade, que faz pensar com horror nos encargos duma familia nas circumstancias em que a sociedade coloca hôje o individuo.
Não espere a mulher portuguêsa que sejam os homens que a empurrem para o futuro e para a independencia pelo trabalho, porque isso será a confissão tacita da sua incapacidade e preguiça.
Antes que chegue a hora em que o homem—até hôje bastante sentimental e imprevidente para o triste dia de ámanhã de todos os casamentos pobres—ache que as alegrias dum noivado não valem os encargos, cada vez mais pesados, de um lar, e procure no celibato a emancipação, é que a mulher se deve precaver, preparando-se para esse proximo dia em que só terá de contar comsigo.
Isto que ainda nos parece uma monstruosidade e que repugna ao nosso sentimentalismo, é já um facto na sociedade francêsa, onde a rapariga sem dote tem noventa e nove probabilidades, contra uma, de ficar solteira.
Dahi a situação angustiosa dos pais, que vêem crescer a familia e pensam com amargura nos filhos a colocar e nas filhas a quem é preciso arranjar dote.
Não obstando a este mal com uma séria e util educação, que ponha a mulher ao abrigo da miseria e da dependencia, não tardará que cheguemos ao caminho por onde a França vai para a despopulação, para a inferioridade egoista do numero.
Se a mulher latina não seguir o caminho largo que lhe indicam, com o exemplo, as fortes raças do norte, ai da familia e das nações a que pertence!
As que primeiro se decidirem a entrar na lucta sofrerão por certo muita contrariedade e verão cahir sobre os seus pobres hombros, mal vesados á responsabilidade forte do trabalho e da liberdade, todo o peso dos preconceitos e das costumeiras, toda a malquerença invejosa e malévola dos rotineiros, numa sociedade ignorante, que só cultiva com amôr a má lingua tradicional.
Mas o numero faz a força e o habito fará o resto. Quando a mulher, que procure numa profissão honrosa o seu sustento e a sua independencia, não fôr uma excepção, mas uma legião, facilmente poderá aguentar o embate dum passado que se desmorona, vendo brilhar um futuro que mal se esboça ainda num sorriso longinquo.
II
O casamento perante a lei e o casamento como de facto é perante a sociedade, são duas coisas por tal fórma contradictorias, que não se dirá á primeira vista que um corresponde ao outro, ou que um e outro não são mais do que o mesmo contracto bi-lateral constituido para a formação da familia legal.
Perante a lei, a mulher casada deixa de ser uma criatura livre, deixa de ser a senhora do seu destino e das suas ações, porque:—tem que prestar obediencia ao marido (art. 1185.o do Cod. Civ.)
—Deixa de ser a administradora dos seus bens, porque:—qualquer que seja a fórma porque se realise o contracto matrimonial, a administração pertence ao marido e só na falta ou impedimento delle a mulher tomará o seu logar, (art. 1189.o do Cod. Civ.)
—Á mulher é negado o direito de alienar ou adquirir quaisquer bens, tanto moveis, como imoveis, emquanto que o marido póde adquirir quaisquer, sem auctorisação da esposa, e alienar os mobiliarios, (art.os 1191.o e 1193.o do Cod. Civ.) Á mulher é totalmente prohibido fazer dividas, sem auctorisação do marido, emquanto que o homem póde, segundo o art. 1114.o do Cod. Civ. §§ 1.o e 2.o, contrahir, só por si, dividas pelas quais respondem os bens do casal, no todo ou em parte.
—A mulher não póde ser a educadora dos filhos, pois que os filhos pertencem ao pai, que os rege, protege e administra, constituindo assim o poder paternal, segundo o art.o 137.o do Cod. Civ.
Embora o art.o 138.o proclame que a mãe comparticipa do poder paternal, e deverá ser ouvida em tudo que respeita os interesses dos filhos, tal não póde suceder, porque o pai é o unico representante do poder paternal, e contra elle a opinião e a vontade materna nada valem.
—Póde o pai requerer a prisão do filho desobediente e interná-lo em uma casa de correcção, que, embora a mãe queira sustêr esse acto da vontade paterna, a sua opinião não tem força, a sua voz não será escutada, nem a sua vontade terá valôr, por mais injusta ou violenta que lhe pareça a medida.
—Tratando-se do casamento do menor, é perfeitamente inutil a licença materna, porque em caso de dissentimento entre os pais, prevalece a opinião do homem, bastando o seu consentimento para se realisar o matrimonio, como preceitúa o art.o 1061.o do Cod. Civ. E nunca o consentimento materno, só por si, póde prevalecer, por mais vantagens que a mulher encontre no casamento do filho menor.
—Viuvo, o homem administra e usufrúe os bens dos filhos menores, podendo contrahir segundas nupcias sem que lhe seja tirada a administração e o usufructo.
—Viuva, a mulher terá que dar contas da sua administração ao conselheiro que o defunto tenha deixado nomeado, se elle ainda depois da morte tiver reservado o poder de dirigir a esposa, sob pena de lhe ser tirada a administração (art.o 161.o).
Caso venha a contrahir segundas nupcias, a mulher perde imediatamente a administração e o usufructo da fortuna dos filhos menores, (art.o 162.o), o que seria justo se o homem no mesmo caso não continuasse a gosar os privilegios que lhe negam a ella.
O filho pode ser emancipado antes da idade legal pelo simples consentimento paterno; pelo consentimento da mãe só quando, viuva, tenha assumido o poder paternal (art.o 304 § 2.o)
Até para a tutela dos menores se prefere quasi sempre a linha paterna (art. 200.o § 5.o)
Portanto, legalmente, a mãe representa nada ou quasi nada na vida dos filhos, que, segundo o velho direito romano, pertencem á absoluta autoridade do pater-familiæ.
Quantos abusos e injustiças pode acarretar sobre as pobres criaturas humanas, que a lei ainda não considera emancipadas, um poder assim discricionario, é facil imaginar.
A lei é feita sobre a base de que todo o homem é justo, ama os filhos e só para o seu bem deseja concorrer; mas a vida dá-nos muitos e muitos exemplos do contrario e a lei podia temperar tão grande absurdo dando á mãe igual poder sobre o filho, que pertence aos dois, com o juiz ou o conselho de familia para decidir em caso de grande dissimilhança de opinião.
A mulher casada não póde negociar, exercer uma industria ou uma profissão, inclusivamente escrever para público e publicar os seus livros, sem auctorisação do marido. É o art.o 1187.o do Cod. Civ. que o manda.
—Tem obrigação de acompanhar o marido para onde o capricho deste entender que a deve levar, a dentro das fronteiras do reino. É o que reza o art.o 1186.o do Cod. Civ.
—Não póde abandonar o marido, embora sofra todas as tiranias dum genio diferente do seu, duma educação que seja o contrario da sua, dum caracter imcompativel com o seu proprio caracter,—salvo em casos muito especiaes previstos pela lei, e que, por bem conhecidos, o homem sabe evitar.
Caso fuja do lar conjugal, por lhe ser impossivel a existencia em comum, o marido póde mandá-la prender como a qualquer malfeitor e obrigá-la a retomar imediatamente, no seu lar odiado, o papel de mulher, sem que ao espirito revoltado, nem ao seu orgulho ferido, se dê o tempo de amortecer a violencia da dôr ou o impeto da revolta.
Só poderá gritar a sua indignação e pedir um pouco de liberdade, se o marido lhe dér, com público escandalo, as poucas coisas previstas pelo Codigo civil:—adulterio no domicilio conjugal ou com escandalo publico, desamparo completo, cevicias, ofensas graves, (art.o 1204.o)
—O homem que cometeu o adulterio, embora nas condições indicadas, tem a ridicula pena de três mêses a três annos de multa, conforme o art.o 404.o do Cod. Penal. Sobre a mulher cái toda a ira, todo o selvagem ciume do legislador, que defende nos maridos o direito do macho que não tolera o despreso da femea, chegando á ferocidade de tirar á mulher adúltera os proprios bens della, que serão entregues ao marido, arbitrando-lhe uma triste mesada que será o que o capricho do conselho de familia e o juiz quizerem ou entenderem. É doutrina do § unico do art.o 1210.o e outros do Cod. Civ.
Vemos portanto que, segundo a lei, a mulher, casando, perde todos os seus direitos e alforrias—póde considerar-se, legalmente, a tutelada do homem.
Mas se passarmos do dominio abstrato da lei para o campo da realidade, o contraste é completo.
Ao contrario do que se poderia supôr, sob a pressão de taes disposições legaes, a mulher em Portugal, como em quasi todos os paizes latinos, casa para ser livre! A sua liberdade não é legal, não é responsavel, mas é um facto filho da tolerancia masculina e, mais, dos costumes que se fôram adoçando e civilisando, sem embargo das leis continuarem persistindo na sua rigidez... de cadaveres.
A mulher solteira, a rapariga portuguêsa, como todas as suas collegas latinas, é mal preparada, mal educada para entrar na lucta da vida quotidiana.
Não anda só, não trabalha, não estuda, não sabe pensar por si, não vive independente e altiva, como qualquer rapariga inglêsa ou americana no seu quarto de estudante, lendo e estudando, cuidando da sua roupa e arrumando-a pelas suas proprias mãos, nas largas gavetas dos singelos moveis inglêses, com essas mãos que já fizeram a cama, passaram o panno humedecido no chão encerado, limparam o pó da mesa de trabalho onde colocaram uma jarra com flôres; essas mãos habeis e lestas que dahi a pouco prepararão no gabinete de fisica uma experiencia meticulosa e que á tarde saberão guiar com firmêsa a bicicleta ou segurar as redeas dum cavallo, bater com serenidade os remos do barquinho de recreio em qualquer lago dos arredores ou jogar qualquer jogo de fôrça e destrêsa.
A rapariga portuguêsa não tem opiniões, para não ser pedante; não lê, para não ser doutora e não ver fugir espavoridos os noivos, que por acaso a procurassem.
Não frequenta um passeio, não visita uma exposição, não assiste a um espectaculo ou a uma conferencia sem que a siga a familia toda, numa desconfiança de policias secretas.
Não lhe é permitido conversar com um homem sem levantar no espirito de quem a vê a suspeita dum interesse amoroso...
A rapariga que chega aos vinte annos, asfixiada sob esta amoravel tutela, que nem por ser amoravel e carinhosa deixa de ser opressiva, encontra no casamento uma relativa liberdade.
Liberdade que, as mais das vezes, é uma temeridade conceder á pobre criatura que durante tantos annos foi conservada e guardada, com o unico fito de ser entregue ao homem materialmente pura.
Guardar uma criatura é tirar-lhe a responsabilidade moral.
A criança habituada a ter uma pessoa que olhe por ella e lhe evite as temeridades e loucuras, se um dia a mandam brincar, entregue a si propria, pergunta sobresaltada:—quem me guarda?
A mulher solteira, que desde criança foi habituada a trabalhar, a andar só, a estudar e amar a santa natureza e a conhecer as mentiras sociais, sem se deixar deslumbrar pelas suas grandêsas nem desanimar pelas suas miserias, que fala naturalmente com os rapases, seus colegas no estudo e no trabalho; não pensará tanto em namorados como as nossas pobres flôres de estufa, que nada mais têm que as preocupe. Chegada a hora de casar aceitará com naturalidade uma mudança de vida que lhe exige fisiologicamente a natureza, mas que a vem sobrecarregar com responsabilidades e deveres muito mais sérios e graves.
A mulher no nosso paiz, embora a lei seja dura para ella, como vimos, encontra no casamento uma relativa alforria á sua vida de crisálida. Os guardas, que a não desamparavam um instante, desapareceram e ella sente-se livre alfim! É senhora de si e dos seus caprichos, que toma como manifestações da sua vontade. A casa pertence-lhe, pode dispô-la ao seu gosto, não tem ninguem que a contrarie—nem o marido, nesse primeiro tempo de casada. Na rua pode andar só, sem que ninguem repare. E que reparasse, o marido autorisa-a tacitamente a fazê-lo, porque homem nenhum iria hôje dar á sua propria esposa um diploma de incapacidade, fazendo-a guardar.
E a mulher, hontem ainda vigiada como uma criança, sente um certo orgulho em poder dizer comsigo:—sáio se quizer sahir!
E sai, as mais das vezes para nada—porque é ainda rara a mulher portuguêsa que sai por exigencias de trabalho profissional—para mostrar a si mesma que é livre.
Diz a lei que a esposa deve obediencia ao marido, mas que importa, se ella faz, geralmente, mais a propria vontade do que a delle?
Que importa que a administração pertença ao marido, se não é raro que seja a mulher com assentimento delle, é claro, quem administra e guarda o dinheiro do casal?
Que importa que legalmente não possa comprar nem vender bens moveis nem imoveis, se é raro o esposo que vá interferir nas compras que a mulher faça, principalmente de bens moveis?
Embora não possa contrahir dividas sem licença do marido, não ha negociante que lha exija para fiar a sua fazenda, certo que só em caso extremo o homem deixará de pagar as dividas contrahidas pela espôsa.
Embora não lhe assista o direito de se ingerir na educação dos filhos, a sua influencia sobre elles é bem mais decisiva do que a dos pais; e qual seria hôje o marido brutal que se atreveria a arrostar com a reprovação geral, arrancando violentamente um filho á tutela educativa da mãe?!
Embora não possa negociar, ter uma profissão ou industria, ou escrever para público, qual o homem que arcaria com a gargalhada geral que a sua tirania ridicula despertasse?!
Embora tenha obrigação de acompanhar o marido, para onde elle a quizer levar, dentro do reino, quantos exemplos vemos do contrario sujeitando-se mais vezes o homem á vontade e ao gosto da mulher?!...
Qual o marido, tirano de comedia, que obrigasse a mulher, que o não quer aturar, a voltar violentamente para o lar conjugal?
O proprio caso de adulterio em que o orgulho masculino mais sofre e menos póde atender os conselhos de bondade e perdão, nem mesmo esse já se desenlaça, senão muito raramente, entre gente civilisada, na carnificina e no rubro da tragedia antiga.
A dôr concentra-se na alma, e a tragedia,—que a ha sempre onde se despedaçam violentamente laços de sangue e de coração—fica silenciosa e respeitavel, na sua grande simplicidade. A mulher não é assassinada, mas o homem não é como dantes ridicularisado por uma falta de que só ella é a responsavel e a victima.
Por estas ligeiras observações parece-me ter mostrado bastantemente quanto é verdadeira a teoria já expendida aqui:—de que os costumes precedem as leis, que se modificam, mais dia menos dia, segundo a vontade e os habitos da sociedade que as reclama.
Não seria pois mais logico e mais sério educar desde já a mulher solteira para a sua alta responsabilidade de esposa e de mãe, modificando as leis que governam a familia, como se transformaram os costumes, tornando o casamento a união legal e respeitavel de duas criaturas que se juntam por sua livre vontade para constituirem a familia, tomando sobre si iguais encargos com iguais direitos?
Pois não é preferivel tirar á criatura que soube insinuar-se e apoderar-se da egualdade de facto, a irresponsabilidade que lhe garante a lei, dando-lhe os deveres e as vantagens?
Tanto mais que o maior perigo está ainda—em que a lei só cai, com todo o seu peso, sobre a mulher de caracter probo que não sabe dobrar-se nem mentir, conquistando com blandicias e hipocrisias, apoiada na fraquêsa masculina, o que legalmente lhe é defêso.
III